A Poeira Não Pode Baixar
Anaconda: Justiça rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos
O STF rejeitou Recurso em HC apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos
da Rocha Mattos para anular a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de
denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e abuso de autoridade (Lei nº
4.898/65, art.4º, "h").
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Na Pista Certa
ANP: Nomenclatura "etanol" substituirá "álcool" nos postos
A partir da próxima terça-feira (7), todos os postos deverão usar a nomenclatura
"etanol" ao invés de "álcool" nas bombas e demais anúncios em suas dependências. Os
documentos fiscais permanecem álcool etílico hidratado combustível ou etanol
hidratado combustível.
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Equalização das alíquotas pode reduzir em até 50% preço do etanol
A equalização das alíquotas do ICMS cobradas pelos estados sobre o etanol pode
reduzir em até 50% o preço do combustível em algumas regiões. Isso porque, segundo a
Unica, a medida pode trazer os preços dos estados mais caros para o patamar
paulista.
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Cosan e Shell lançam sua rede sobre postos do Sul e Sudeste
Após virar a página do processo de fusão, formalmente concluído na semana passada,
Cosan e Shell recarregam suas armas para voltar ao front. A dupla elegeu como
prioridade absoluta à compra de uma rede de postos de pequeno a médio porte ainda
neste ano.
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Veto à queima de cana reduz moagem da Cosan
Mesmo com elevado nível de mecanização da colheita, na casa dos 70%, a companhia
teve que desacelerar em cerca de 6% o ritmo de processamento, o que deve alongar um
pouco a safra, mas sem trazer aumento de custos significativos à companhia.
Ver Mais
MP condena usineiro a pagar R$ 1 Mi por fraude tributária
A Justiça condenou o usineiro Ademar Balbo, da Galo Bravo Açúcar e Álcool, à pena de
quatro anos de reclusão, convertida no pagamento de 300 cestas básicas a entidades
assistenciais, e R$ 1 MI em benefício a um hospital, por fraude no recolhimento do
ICMS.
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MG: ANP interdita agentes de mercado em Minas Gerais
A ANP fiscalizou 106 agentes econômicos, dos quais 20 foram interditados e 33 foram
autuados por irregularidades. Foram interditados revendas GLP, distribuidoras de
gás, TRRs e postos revendedores.
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RS: MP deve fiscalizar qualidade da gasolina de Bagé
A preocupação com os boatos sobre a má qualidade do combustível comercializado em um
posto recém-inaugurado em Bagé levou o proprietário a procurar a Promotoria de
Justiça.
Ver Mais
SC: Fiscais da Vigilância Sanitária são denunciados por exigir propina
Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para
liberação do alvará sanitário.
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Etanol começa a recuperar espaço nos tanques
Com preços até 30% menores do que os registrados no pico de alta de janeiro, o
etanol começa a recuperar seu espaço no tanque dos carros. Em julho, o consumo de
hidratado ainda ficou 8,9% abaixo de igual mês de 2009, mas continua avançando.
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Rio Notícias
Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte
Por intermédio da Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010, a
Secretaria Municipal de Fazenda adiou, de 1-10 para 1-11-2010, o início da
obrigatoriedade de uso da Nota Carioca a contribuintes do ISS.
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Primeira Página
Cartões: Projeto prevê multas pesadas para campeãs de reclamações
O Ministério da Justiça concluiu PL que estabelece punições milionárias às empresas
campeãs de reclamações de consumidores. O texto deve atingir principalmente dois
setores que são os recordistas nos registros dos Procons: telefonia e cartões de
crédito.
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Estrangeiro inicia corrida por fatia do mercado de cartões
A lucratividade do setor brasileiro de cartões deve alcançar US$ 4 BI, neste ano, e
representa o terceiro melhor indicador mundial, atrás apenas da de Canadá e EUA.
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Combustíveis
Governo e Petrobras definem preço do barril em US$ 8,51
O preço médio do barril de petróleo a ser explorado na camada pré-sal de até seis
campos foi estabelecido em US$ 8,51. Com isso, o valor total da capitalização por
parte da União será de US$ 42,53 BI. O valor em reais é de R$ 74,8 BI.
Ver Mais
Petrobras paga US$ 42,5 BI pelo pré-sal
A União pretende colocar, na Petrobras, o equivalente a US$ 42,5 BI na
megacapitalização planejada para permitir a exploração do pré-sal pela estatal. Esse
é o valor dos cinco BI barris do pré-sal que o governo vai vender à empresa em troca
de ações.
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Minoritários da Petrobras querem assembleia para debate
Os acionistas querem que a companhia convoque uma assembleia para decidir sobre as
condições da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Eles
defendem que o Governo, principal interessado na operação, abstenha-se da votação.
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Para quem tem
Gasolina nas veias
Brasil precisa melhorar a inovação do setor automotivo
O Brasil caiu da 50ª para a 68ª posição no Global Innovation Index 2010, ranking
mundial de inovação. O País é o 4º maior mercado mundial e pode chegar a 2013 com a
capacidade instalada de 4,8 MI unidades/ano.
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Gás & Energia
ANP torna pública a produção de gás natural em abril de 2010
A agência publicou o volume de petróleo e gás natural produzido em abril de 2010 por
campo e produção desagregada por estado e município; a relação dos estados,
municípios e órgãos federais indenizados a título de Royalties com os respectivos
valores creditados.
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Cade aplica multa recorde por cartel
A White Martins recebeu a maior multa da história do Cade, de R$ 2,2 BI, por
formação de cartel com quatro outras empresas de gases hospitalares e industriais.
No total, as multas atingiram R$ 2,94 BI.
Ver Mais
White Martins afirma que vai recorrer à decisão do Cade
Em relação à decisão anunciada pelo Cade, a White Martins afirmou que vai recorrer a
medida na justiça, já que dispõe de "sólidos argumentos em sua defesa".
Ver Mais
País aumenta 7,7% o consumo elétrico em 2010
Acompanhando as previsões para o PIB, o consumo de energia elétrica também deve ter
alta considerável neste ano, depois de cair 1,1% em 2009. O crescimento deve ser de
7,7%, levando o Brasil ao consumo inédito de 418,1 gigawatt-hora.
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Meio Ambiente & Segurança
Latinha é material mais reciclado do país
A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 do IBGE, divulgada ontem,
constatou que 91,5% das latinhas de alumínios são recolhidas para reciclagem.
Ver Mais
Justiça & Contabilidade
A responsabilidade solidária na contratação de terceiros
Tema controverso e relativamente novo na jurisprudência brasileira, ela assegura ao
credor a possibilidade de escolher se quer demandar contra todos os devedores ou
contra qualquer deles.
Ver Mais
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá insalubridade
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo
detergentes e saponáceos, a Justiça afastou da condenação a uma empresa o pagamento
de adicional de insalubridade a um empregado.
Ver Mais
Justiça nega vínculo empregatício a faxineira
O relator afirmou que, mesmo tendo atraído a si o ônus da prova, ao admitir a
prestação de serviços, embora sob forma autônoma, o reclamado se desincumbiu
satisfatoriamente.
Ver Mais
Demitir empregado pouco antes de se aposentar não pode
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou
sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o
trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.
Ver Mais
Conveniência & Treinamentos
Fabricante e lojista vão à Justiça
Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e
lojistas aos tribunais. O JEC de SP, que trata de pequenas causas, vem sendo
solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias e
pequenas varejistas regionais.
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Proteste encontra problemas em água de galão
A Proteste testou, pela segunda vez, garrafões de 20 litros de água mineral e
encontrou problemas nos rótulos e contaminação por microorganismos em quatro das 16
marcas analisadas: Crystal, Água da Pedra, Fonte Ijuí Levíssima e Água Atlântica.
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Indústria do sorvete quer superar marca de 1 BI litros produzidos
Há poucos dias do início da primavera, o mercado de sorvetes do País se prepara para
a alta demanda dos dias quentes. A Abis estima que a produção crescerá 15% este ano.
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Cursos & Eventos
História e memória da energia
Fundação Energia e Saneamento, em parceria com a USP e a Unesp, promove, de 1º a 4
de setembro, o 3º Seminário Internacional História & Energia, em SP.
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VEM AÍ A RIO OIL & GAS 2010
Desde sua primeira edição, em 1982, a feira e conferência vêm colaborando na
consolidação do RJ como "capital do petróleo", já que o estado concentra 80% de todo
o óleo produzido no país, além de 50% da produção de gás.
13 a 16 de setembro de 2010
Riocentro - Centro de Convenções do RJ
BP - Tel.: (+55 21) 2112-9000
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V ENCONTRO REVENDEDORES NORDESTE
Starfish Resort - Sergipe
16 a 19 de setembro de 2010
Sindicombustíveis Bahia 71 3342-9557
INSPEÇÃO EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO - 40h
Início: 30 de agosto a 3 de setembro de 2010, segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 13h30 às 17h30. Local: São Paulo - SP
Anaconda: Justiça rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos
O STF rejeitou Recurso em HC apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos
da Rocha Mattos para anular a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de
denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e abuso de autoridade (Lei nº
4.898/65, art.4º, "h").
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Na Pista Certa
ANP: Nomenclatura "etanol" substituirá "álcool" nos postos
A partir da próxima terça-feira (7), todos os postos deverão usar a nomenclatura
"etanol" ao invés de "álcool" nas bombas e demais anúncios em suas dependências. Os
documentos fiscais permanecem álcool etílico hidratado combustível ou etanol
hidratado combustível.
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Equalização das alíquotas pode reduzir em até 50% preço do etanol
A equalização das alíquotas do ICMS cobradas pelos estados sobre o etanol pode
reduzir em até 50% o preço do combustível em algumas regiões. Isso porque, segundo a
Unica, a medida pode trazer os preços dos estados mais caros para o patamar
paulista.
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Cosan e Shell lançam sua rede sobre postos do Sul e Sudeste
Após virar a página do processo de fusão, formalmente concluído na semana passada,
Cosan e Shell recarregam suas armas para voltar ao front. A dupla elegeu como
prioridade absoluta à compra de uma rede de postos de pequeno a médio porte ainda
neste ano.
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Veto à queima de cana reduz moagem da Cosan
Mesmo com elevado nível de mecanização da colheita, na casa dos 70%, a companhia
teve que desacelerar em cerca de 6% o ritmo de processamento, o que deve alongar um
pouco a safra, mas sem trazer aumento de custos significativos à companhia.
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MP condena usineiro a pagar R$ 1 Mi por fraude tributária
A Justiça condenou o usineiro Ademar Balbo, da Galo Bravo Açúcar e Álcool, à pena de
quatro anos de reclusão, convertida no pagamento de 300 cestas básicas a entidades
assistenciais, e R$ 1 MI em benefício a um hospital, por fraude no recolhimento do
ICMS.
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MG: ANP interdita agentes de mercado em Minas Gerais
A ANP fiscalizou 106 agentes econômicos, dos quais 20 foram interditados e 33 foram
autuados por irregularidades. Foram interditados revendas GLP, distribuidoras de
gás, TRRs e postos revendedores.
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RS: MP deve fiscalizar qualidade da gasolina de Bagé
A preocupação com os boatos sobre a má qualidade do combustível comercializado em um
posto recém-inaugurado em Bagé levou o proprietário a procurar a Promotoria de
Justiça.
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SC: Fiscais da Vigilância Sanitária são denunciados por exigir propina
Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para
liberação do alvará sanitário.
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Etanol começa a recuperar espaço nos tanques
Com preços até 30% menores do que os registrados no pico de alta de janeiro, o
etanol começa a recuperar seu espaço no tanque dos carros. Em julho, o consumo de
hidratado ainda ficou 8,9% abaixo de igual mês de 2009, mas continua avançando.
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Rio Notícias
Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte
Por intermédio da Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010, a
Secretaria Municipal de Fazenda adiou, de 1-10 para 1-11-2010, o início da
obrigatoriedade de uso da Nota Carioca a contribuintes do ISS.
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Primeira Página
Cartões: Projeto prevê multas pesadas para campeãs de reclamações
O Ministério da Justiça concluiu PL que estabelece punições milionárias às empresas
campeãs de reclamações de consumidores. O texto deve atingir principalmente dois
setores que são os recordistas nos registros dos Procons: telefonia e cartões de
crédito.
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Estrangeiro inicia corrida por fatia do mercado de cartões
A lucratividade do setor brasileiro de cartões deve alcançar US$ 4 BI, neste ano, e
representa o terceiro melhor indicador mundial, atrás apenas da de Canadá e EUA.
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Combustíveis
Governo e Petrobras definem preço do barril em US$ 8,51
O preço médio do barril de petróleo a ser explorado na camada pré-sal de até seis
campos foi estabelecido em US$ 8,51. Com isso, o valor total da capitalização por
parte da União será de US$ 42,53 BI. O valor em reais é de R$ 74,8 BI.
Ver Mais
Petrobras paga US$ 42,5 BI pelo pré-sal
A União pretende colocar, na Petrobras, o equivalente a US$ 42,5 BI na
megacapitalização planejada para permitir a exploração do pré-sal pela estatal. Esse
é o valor dos cinco BI barris do pré-sal que o governo vai vender à empresa em troca
de ações.
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Minoritários da Petrobras querem assembleia para debate
Os acionistas querem que a companhia convoque uma assembleia para decidir sobre as
condições da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Eles
defendem que o Governo, principal interessado na operação, abstenha-se da votação.
Ver Mais
Para quem tem
Gasolina nas veias
Brasil precisa melhorar a inovação do setor automotivo
O Brasil caiu da 50ª para a 68ª posição no Global Innovation Index 2010, ranking
mundial de inovação. O País é o 4º maior mercado mundial e pode chegar a 2013 com a
capacidade instalada de 4,8 MI unidades/ano.
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Gás & Energia
ANP torna pública a produção de gás natural em abril de 2010
A agência publicou o volume de petróleo e gás natural produzido em abril de 2010 por
campo e produção desagregada por estado e município; a relação dos estados,
municípios e órgãos federais indenizados a título de Royalties com os respectivos
valores creditados.
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Cade aplica multa recorde por cartel
A White Martins recebeu a maior multa da história do Cade, de R$ 2,2 BI, por
formação de cartel com quatro outras empresas de gases hospitalares e industriais.
No total, as multas atingiram R$ 2,94 BI.
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White Martins afirma que vai recorrer à decisão do Cade
Em relação à decisão anunciada pelo Cade, a White Martins afirmou que vai recorrer a
medida na justiça, já que dispõe de "sólidos argumentos em sua defesa".
Ver Mais
País aumenta 7,7% o consumo elétrico em 2010
Acompanhando as previsões para o PIB, o consumo de energia elétrica também deve ter
alta considerável neste ano, depois de cair 1,1% em 2009. O crescimento deve ser de
7,7%, levando o Brasil ao consumo inédito de 418,1 gigawatt-hora.
Ver Mais
Meio Ambiente & Segurança
Latinha é material mais reciclado do país
A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 do IBGE, divulgada ontem,
constatou que 91,5% das latinhas de alumínios são recolhidas para reciclagem.
Ver Mais
Justiça & Contabilidade
A responsabilidade solidária na contratação de terceiros
Tema controverso e relativamente novo na jurisprudência brasileira, ela assegura ao
credor a possibilidade de escolher se quer demandar contra todos os devedores ou
contra qualquer deles.
Ver Mais
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá insalubridade
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo
detergentes e saponáceos, a Justiça afastou da condenação a uma empresa o pagamento
de adicional de insalubridade a um empregado.
Ver Mais
Justiça nega vínculo empregatício a faxineira
O relator afirmou que, mesmo tendo atraído a si o ônus da prova, ao admitir a
prestação de serviços, embora sob forma autônoma, o reclamado se desincumbiu
satisfatoriamente.
Ver Mais
Demitir empregado pouco antes de se aposentar não pode
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou
sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o
trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.
Ver Mais
Conveniência & Treinamentos
Fabricante e lojista vão à Justiça
Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e
lojistas aos tribunais. O JEC de SP, que trata de pequenas causas, vem sendo
solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias e
pequenas varejistas regionais.
Ver Mais
Proteste encontra problemas em água de galão
A Proteste testou, pela segunda vez, garrafões de 20 litros de água mineral e
encontrou problemas nos rótulos e contaminação por microorganismos em quatro das 16
marcas analisadas: Crystal, Água da Pedra, Fonte Ijuí Levíssima e Água Atlântica.
Ver Mais
Indústria do sorvete quer superar marca de 1 BI litros produzidos
Há poucos dias do início da primavera, o mercado de sorvetes do País se prepara para
a alta demanda dos dias quentes. A Abis estima que a produção crescerá 15% este ano.
Ver Mais
Cursos & Eventos
História e memória da energia
Fundação Energia e Saneamento, em parceria com a USP e a Unesp, promove, de 1º a 4
de setembro, o 3º Seminário Internacional História & Energia, em SP.
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VEM AÍ A RIO OIL & GAS 2010
Desde sua primeira edição, em 1982, a feira e conferência vêm colaborando na
consolidação do RJ como "capital do petróleo", já que o estado concentra 80% de todo
o óleo produzido no país, além de 50% da produção de gás.
13 a 16 de setembro de 2010
Riocentro - Centro de Convenções do RJ
BP - Tel.: (+55 21) 2112-9000
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V ENCONTRO REVENDEDORES NORDESTE
Starfish Resort - Sergipe
16 a 19 de setembro de 2010
Sindicombustíveis Bahia 71 3342-9557
INSPEÇÃO EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO - 40h
Início: 30 de agosto a 3 de setembro de 2010, segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 13h30 às 17h30. Local: São Paulo - SP
