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A Poeira Não Pode Baixar
Anaconda: Justiça rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos O STF rejeitou Recurso em HC apresentado pela defesa do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos para anular a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal) e abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65, art.4º, "h"). Ver Mais Na Pista Certa ANP: Nomenclatura "etanol" substituirá "álcool" nos postos A partir da próxima terça-feira (7), todos os postos deverão usar a nomenclatura "etanol" ao invés de "álcool" nas bombas e demais anúncios em suas dependências. Os documentos fiscais permanecem álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível. Ver Mais Equalização das alíquotas pode reduzir em até 50% preço do etanol A equalização das alíquotas do ICMS cobradas pelos estados sobre o etanol pode reduzir em até 50% o preço do combustível em algumas regiões. Isso porque, segundo a Unica, a medida pode trazer os preços dos estados mais caros para o patamar paulista. Ver Mais Cosan e Shell lançam sua rede sobre postos do Sul e Sudeste Após virar a página do processo de fusão, formalmente concluído na semana passada, Cosan e Shell recarregam suas armas para voltar ao front. A dupla elegeu como prioridade absoluta à compra de uma rede de postos de pequeno a médio porte ainda neste ano. Ver Mais Veto à queima de cana reduz moagem da Cosan Mesmo com elevado nível de mecanização da colheita, na casa dos 70%, a companhia teve que desacelerar em cerca de 6% o ritmo de processamento, o que deve alongar um pouco a safra, mas sem trazer aumento de custos significativos à companhia. Ver Mais MP condena usineiro a pagar R$ 1 Mi por fraude tributária A Justiça condenou o usineiro Ademar Balbo, da Galo Bravo Açúcar e Álcool, à pena de quatro anos de reclusão, convertida no pagamento de 300 cestas básicas a entidades assistenciais, e R$ 1 MI em benefício a um hospital, por fraude no recolhimento do ICMS. Ver Mais MG: ANP interdita agentes de mercado em Minas Gerais A ANP fiscalizou 106 agentes econômicos, dos quais 20 foram interditados e 33 foram autuados por irregularidades. Foram interditados revendas GLP, distribuidoras de gás, TRRs e postos revendedores. Ver Mais RS: MP deve fiscalizar qualidade da gasolina de Bagé A preocupação com os boatos sobre a má qualidade do combustível comercializado em um posto recém-inaugurado em Bagé levou o proprietário a procurar a Promotoria de Justiça. Ver Mais SC: Fiscais da Vigilância Sanitária são denunciados por exigir propina Presos em flagrante por exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário. Ver Mais Etanol começa a recuperar espaço nos tanques Com preços até 30% menores do que os registrados no pico de alta de janeiro, o etanol começa a recuperar seu espaço no tanque dos carros. Em julho, o consumo de hidratado ainda ficou 8,9% abaixo de igual mês de 2009, mas continua avançando. Ver Mais Rio Notícias Nota Carioca: ampliado prazo para contribuintes de menor porte Por intermédio da Resolução 2.631, de 31-8-2010, publicada no DO-MRJ de 1-9-2010, a Secretaria Municipal de Fazenda adiou, de 1-10 para 1-11-2010, o início da obrigatoriedade de uso da Nota Carioca a contribuintes do ISS. Ver Mais Primeira Página Cartões: Projeto prevê multas pesadas para campeãs de reclamações O Ministério da Justiça concluiu PL que estabelece punições milionárias às empresas campeãs de reclamações de consumidores. O texto deve atingir principalmente dois setores que são os recordistas nos registros dos Procons: telefonia e cartões de crédito. Ver Mais Estrangeiro inicia corrida por fatia do mercado de cartões A lucratividade do setor brasileiro de cartões deve alcançar US$ 4 BI, neste ano, e representa o terceiro melhor indicador mundial, atrás apenas da de Canadá e EUA. Ver Mais Combustíveis Governo e Petrobras definem preço do barril em US$ 8,51 O preço médio do barril de petróleo a ser explorado na camada pré-sal de até seis campos foi estabelecido em US$ 8,51. Com isso, o valor total da capitalização por parte da União será de US$ 42,53 BI. O valor em reais é de R$ 74,8 BI. Ver Mais Petrobras paga US$ 42,5 BI pelo pré-sal A União pretende colocar, na Petrobras, o equivalente a US$ 42,5 BI na megacapitalização planejada para permitir a exploração do pré-sal pela estatal. Esse é o valor dos cinco BI barris do pré-sal que o governo vai vender à empresa em troca de ações. Ver Mais Minoritários da Petrobras querem assembleia para debate Os acionistas querem que a companhia convoque uma assembleia para decidir sobre as condições da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Eles defendem que o Governo, principal interessado na operação, abstenha-se da votação. Ver Mais Para quem tem Gasolina nas veias Brasil precisa melhorar a inovação do setor automotivo O Brasil caiu da 50ª para a 68ª posição no Global Innovation Index 2010, ranking mundial de inovação. O País é o 4º maior mercado mundial e pode chegar a 2013 com a capacidade instalada de 4,8 MI unidades/ano. Ver Mais Gás & Energia ANP torna pública a produção de gás natural em abril de 2010 A agência publicou o volume de petróleo e gás natural produzido em abril de 2010 por campo e produção desagregada por estado e município; a relação dos estados, municípios e órgãos federais indenizados a título de Royalties com os respectivos valores creditados. Ver Mais Cade aplica multa recorde por cartel A White Martins recebeu a maior multa da história do Cade, de R$ 2,2 BI, por formação de cartel com quatro outras empresas de gases hospitalares e industriais. No total, as multas atingiram R$ 2,94 BI. Ver Mais White Martins afirma que vai recorrer à decisão do Cade Em relação à decisão anunciada pelo Cade, a White Martins afirmou que vai recorrer a medida na justiça, já que dispõe de "sólidos argumentos em sua defesa". Ver Mais País aumenta 7,7% o consumo elétrico em 2010 Acompanhando as previsões para o PIB, o consumo de energia elétrica também deve ter alta considerável neste ano, depois de cair 1,1% em 2009. O crescimento deve ser de 7,7%, levando o Brasil ao consumo inédito de 418,1 gigawatt-hora. Ver Mais Meio Ambiente & Segurança Latinha é material mais reciclado do país A pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010 do IBGE, divulgada ontem, constatou que 91,5% das latinhas de alumínios são recolhidas para reciclagem. Ver Mais Justiça & Contabilidade A responsabilidade solidária na contratação de terceiros Tema controverso e relativamente novo na jurisprudência brasileira, ela assegura ao credor a possibilidade de escolher se quer demandar contra todos os devedores ou contra qualquer deles. Ver Mais Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá insalubridade Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo detergentes e saponáceos, a Justiça afastou da condenação a uma empresa o pagamento de adicional de insalubridade a um empregado. Ver Mais Justiça nega vínculo empregatício a faxineira O relator afirmou que, mesmo tendo atraído a si o ônus da prova, ao admitir a prestação de serviços, embora sob forma autônoma, o reclamado se desincumbiu satisfatoriamente. Ver Mais Demitir empregado pouco antes de se aposentar não pode O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo. Ver Mais Conveniência & Treinamentos Fabricante e lojista vão à Justiça Negociações em torno da definição de "preços sugeridos" já levam fabricantes e lojistas aos tribunais. O JEC de SP, que trata de pequenas causas, vem sendo solicitado, nos últimos meses, a julgar pendengas entre grandes indústrias e pequenas varejistas regionais. Ver Mais Proteste encontra problemas em água de galão A Proteste testou, pela segunda vez, garrafões de 20 litros de água mineral e encontrou problemas nos rótulos e contaminação por microorganismos em quatro das 16 marcas analisadas: Crystal, Água da Pedra, Fonte Ijuí Levíssima e Água Atlântica. Ver Mais Indústria do sorvete quer superar marca de 1 BI litros produzidos Há poucos dias do início da primavera, o mercado de sorvetes do País se prepara para a alta demanda dos dias quentes. A Abis estima que a produção crescerá 15% este ano. Ver Mais Cursos & Eventos História e memória da energia Fundação Energia e Saneamento, em parceria com a USP e a Unesp, promove, de 1º a 4 de setembro, o 3º Seminário Internacional História & Energia, em SP. Ver Mais VEM AÍ A RIO OIL & GAS 2010 Desde sua primeira edição, em 1982, a feira e conferência vêm colaborando na consolidação do RJ como "capital do petróleo", já que o estado concentra 80% de todo o óleo produzido no país, além de 50% da produção de gás. 13 a 16 de setembro de 2010 Riocentro - Centro de Convenções do RJ BP - Tel.: (+55 21) 2112-9000 Ver Mais V ENCONTRO REVENDEDORES NORDESTE Starfish Resort - Sergipe 16 a 19 de setembro de 2010 Sindicombustíveis Bahia 71 3342-9557 INSPEÇÃO EM TANQUES DE ARMAZENAMENTO - 40h Início: 30 de agosto a 3 de setembro de 2010, segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Local: São Paulo - SP |
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