Operação Lei Seca: número de acidentados cai 21,8% em fevereiro

Desde o seu lançamento, em 19 de março de 2009, a Operação evitou a morte ou
ferimentos em pelo menos 4.535 pessoas.

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A Poeira Não Pode Baixar
Corrupção condena juízes a aposentadorias compulsórias de R$ 24 mil

Em cinco anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça condenou 16 magistrados
e afastou oito preventivamente - a maioria por corrupção. Do total, 13 receberam a
pena máxima: aposentadoria compulsória, com vencimentos mensais que chegam a R$ 24
mil.

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Na Pista Certa

MS: BR raciona gasolina para forçar a venda de etanol

Desde sexta-feira, a BR Distribuidora está racionando a venda de gasolina aos postos
em Campo Grande. A estatal entrega apenas cinco mil litros a cada revendedor. A
escassez ocorre porque os clientes trocaram o abastecimento com etanol por gasolina.

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Brasil processará 654 MI TON na safra 2010/11

A alta é de 10,4% sobre as 594,47 MI TON moídas em 2009/2010. A moagem nas usinas e
destilarias do Centro-Sul deve saltar 10,8%, enquanto a safra nordestina será de 64
MI TON, ante 62 MI TON do ano passado.

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Rio Notícias

 

RJ: Álcool mais barato nos postos no fim do mês 
Segundo o Sindcomb, a redução da mistura de anidro deixou sobras em estoque. "O
governo errou a mão, sobrou muito álcool. Então, os preços podem ficar mais
atraentes", disse Manuel Fonseca da Costa, presidente do Sindcomb. 
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Light aprova assinatura de aditivo da parcela A

A Light vai assinar o aditivo contratual, proposto pela Aneel, para corrigir a
fórmula de cálculo da variação da parcela A. O ajuste visa garantir a neutralidade
dos encargos no reajuste tarifário das distribuidoras.

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Primeira Página

 

Retaliação do Brasil aos EUA encarece 102 itens, de carro a ketchup 

Uma série de produtos norte-americanos poderá ficar mais cara para o consumidor
brasileiro daqui a 30 dias. Esse é o prazo para a entrada em vigor da retaliação
comercial que o país pode promover contra os EUA - medida autorizada pela OMC. 

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FGV: inflação anual do carro supera IPC 

Os gastos do consumidor com produtos e serviços para automóveis ficaram acima da
inflação média no período de um ano encerrado em fevereiro. Levantamento da FGV
mostra que a variação de preços de 19 itens voltados para carros foi de 5,03%; e o
IPC foi de 4,72%.

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Combustíveis

 

Senado: Criação da Petro-Sal pode ser ineficaz 

A necessidade de criação de uma estatal para fiscalizar os consórcios de exploração
de petróleo na camada pré-sal é um dos principais questionamentos feitos por quatro
consultores legislativos do Senado, dois advogados e dois economistas. 
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Balanço da Petrobras deve sair dia 19 de março 

O diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, declarou que o mais recente balanço
financeiro da empresa, que havia sido adiado, deve ser aprovado pelo Conselho de
Administração da Companhia no dia 19 de março e logo em seguida divulgado.

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Investimento da estatal deve ficar 37% além do previsto no ano   

Os investimentos da Petrobras, em 2010, podem ficar na casa dos R$ 85 BI, segundo a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente do Conselho de
Administração. O volume é 37% maior do que a média anual prevista no plano de
negócios da companhia.

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ES: Obras estão ameaçadas com as mudanças nos royalties

Os prefeitos dos municípios capixabas onde há produção de petróleo, em terra e no
mar, aguardam a votação, prevista para amanhã, da emenda Ibsen. "Será o fim dos
investimentos com recursos próprios. Vamos apenas fazer a folha e depender dos
repasses para as obras".
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Para quem tem

Gasolina nas veias

 

Fórmula Indy terá combustível 100% etanol, sem aditivos

Pela primeira vez em sua história, a Indy disputará uma corrida com o combustível
sendo composto inteiramente por etanol. A categoria, que compete com etanol
brasileiro proveniente da cana, não será desnaturado com 2% de gasolina.

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Gás & Energia

IPT mede desperdício do gás

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas colocou à disposição um furgão com
instrumentos capazes de avaliar "in loco" desperdícios de energia em equipamentos
movidos a gás natural e também identificar anormalidades na composição das emissões
resultantes da queima.

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Investimento menor explica cortes de luz 

As distribuidoras de energia reduziram os investimentos nas suas redes nos últimos
três anos, o que ajuda a explicar a sucessão de "apaguinhos" que atinge o País. Essa
queda ocorreu devido a estratégias equivocadas, segundo especialistas. 

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Encargos e tributos de energia representam 51,6% do custo da indústria

A Abrace levará à Câmara sugestões para diminuir o impacto dos gastos com energia
elétrica sobre os custos da indústria brasileira. Os encargos e tributos que incidem
sobre o preço da energia elétrica representam 51,6% dos valores desembolsados pelas
empresas.

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Venda de sobras de energia muda o mercado 

Esta é a impressão dos grandes consumidores, otimistas depois de o MME abrir para
consulta e receber sugestões sobre a portaria que regulamenta a cessão. A
determinação permitirá que o cliente venda no próprio mercado livre as possíveis
sobras de energia. 

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Meio Ambiente

 

Bill Clinton e os ônibus verdes

A Fundação Clinton fechou parceria com o BID e com empresas do setor automotivo
brasileiro para desenvolver e disseminar tecnologias de ônibus com motores híbridos.
Agrale, Scania, Volvo e Volkswagen desenvolverão os veículos que circularão no PR,
SP e RJ.

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Justiça & Contabilidade

Estacionamento deve indenizar seguradora por roubo de carro

O estacionamento deve ser visto como causador, ainda que indireto, do dano,
inclusive para efeitos de interpretação da Súmula 288/STF.

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Horário invariável no cartão de ponto vira hora extra 

Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos
como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova ao empregador. O entendimento do
TST está registrado na Súmula 338, III. 
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Descanso não concedido vira hora extra

Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de 15 minutos
para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário. O descumprimento
da norma prevista na CLT importa pagamento do período como trabalho extra.

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Redução de horas extras habituais vira indenização 

Ao entender redução de horas extras como supressão parcial, a Justiça aplicou a
Súmula 291 e determinou o pagamento, pela empresa, da indenização pela supressão
parcial do trabalho extraordinário prestado habitualmente.

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MPT: Empresa terá que cumprir jornada legal

Empresa terá que cumprir a CLT no que diz respeito ao registro manual, mecânico ou
eletrônico da jornada, de modo que espelhe fielmente o horário de cada um de seus
empregados.

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Acusado de furtar produtos no valor de R$ 10,95 não consegue HC

A Justiça indeferiu a liminar transcrevendo argumento do STJ segundo o qual não se
pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus
antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio. 

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Estabilidade é para a mãe e não ao bebê

A Justiça afastou estabilidade a gestante que não comunicou a gravidez ao
empregador. A empresa argumentou que tomara conhecimento da gravidez da ex-empregada
apenas quando citada para responder à ação trabalhista, meses após sua demissão.

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Terceirização de atividades e de trabalho temporário

De acordo com a NR 4, da Portaria MTb 3.214/78, o dimensionamento do Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de uma empresa
deve considerar o grau de risco da sua atividade principal e o número de empregados.

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Considerada culpada, empresa indeniza herdeiros

Empresa foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, os herdeiros de um
caminhoneiro da empresa, morto em serviço. Além do dano moral, a empresa foi punida
com multa por ter insistido com embargos considerados protelatórios.

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Conveniência

 

Loja é condenada por venda de alimento impróprio 
A Justiça condenou empresa em razão da venda de produto alimentício impróprio para o
consumo humano. A condenação foi considerada como medida terapêutica no sentido de a
demandada aumentar o cuidado administrativo e respeitar mais clientes e
consumidores.

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Agenda Contábil

10/03

IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de fevereiro/2010 incidente sobre os produtos
classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). 

GPS - Envio ao sindicato - Envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ref.
Fevereiro/2010 ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa
entre os empregados. 

Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio - PJ - Fornecimento, à beneficiária
pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital
Próprio no mês de fevereiro/2010.

Cursos e Eventos

Seminário: cálculos de verbas trabalhistas e da rescisão do contrato de
trabalho/INSS/FGTS/IR

Local: Centro/RJ

Data: 18  e 19  de  Março de 2010

treina.rj@bkr-lopesmachado.com.br/rio@bkrtreinamento.com.br; 

Telefone: 0800 703 4426

 

Seminário Fap, NTEP e Gestão dos Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Data: dia 20 de março de 2010

TELEFAX: 21 22159878

 

7º Fórum de Debates sobre Uso e Qualidade de Combustíveis
Data: 25 de Março de 2010 
Local: Hotel Sofitel São Paulo
Tel. (21) 2220-1596

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