Operação Lei Seca: número de acidentados cai 21,8% em fevereiro Desde o seu lançamento, em 19 de março de 2009, a Operação evitou a morte ou ferimentos em pelo menos 4.535 pessoas. Ver Mais
A Poeira Não Pode Baixar Corrupção condena juízes a aposentadorias compulsórias de R$ 24 mil Em cinco anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça condenou 16 magistrados e afastou oito preventivamente - a maioria por corrupção. Do total, 13 receberam a pena máxima: aposentadoria compulsória, com vencimentos mensais que chegam a R$ 24 mil. Ver Mais
Na Pista Certa
MS: BR raciona gasolina para forçar a venda de etanol Desde sexta-feira, a BR Distribuidora está racionando a venda de gasolina aos postos em Campo Grande. A estatal entrega apenas cinco mil litros a cada revendedor. A escassez ocorre porque os clientes trocaram o abastecimento com etanol por gasolina. Ver Mais Brasil processará 654 MI TON na safra 2010/11 A alta é de 10,4% sobre as 594,47 MI TON moídas em 2009/2010. A moagem nas usinas e destilarias do Centro-Sul deve saltar 10,8%, enquanto a safra nordestina será de 64 MI TON, ante 62 MI TON do ano passado. Ver Mais Rio Notícias RJ: Álcool mais barato nos postos no fim do mês Segundo o Sindcomb, a redução da mistura de anidro deixou sobras em estoque. "O governo errou a mão, sobrou muito álcool. Então, os preços podem ficar mais atraentes", disse Manuel Fonseca da Costa, presidente do Sindcomb. Ver Mais Light aprova assinatura de aditivo da parcela A A Light vai assinar o aditivo contratual, proposto pela Aneel, para corrigir a fórmula de cálculo da variação da parcela A. O ajuste visa garantir a neutralidade dos encargos no reajuste tarifário das distribuidoras. Ver Mais Primeira Página Retaliação do Brasil aos EUA encarece 102 itens, de carro a ketchup Uma série de produtos norte-americanos poderá ficar mais cara para o consumidor brasileiro daqui a 30 dias. Esse é o prazo para a entrada em vigor da retaliação comercial que o país pode promover contra os EUA - medida autorizada pela OMC. Ver Mais FGV: inflação anual do carro supera IPC Os gastos do consumidor com produtos e serviços para automóveis ficaram acima da inflação média no período de um ano encerrado em fevereiro. Levantamento da FGV mostra que a variação de preços de 19 itens voltados para carros foi de 5,03%; e o IPC foi de 4,72%. Ver Mais Combustíveis Senado: Criação da Petro-Sal pode ser ineficaz A necessidade de criação de uma estatal para fiscalizar os consórcios de exploração de petróleo na camada pré-sal é um dos principais questionamentos feitos por quatro consultores legislativos do Senado, dois advogados e dois economistas. Ver Mais Balanço da Petrobras deve sair dia 19 de março O diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, declarou que o mais recente balanço financeiro da empresa, que havia sido adiado, deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia no dia 19 de março e logo em seguida divulgado. Ver Mais Investimento da estatal deve ficar 37% além do previsto no ano Os investimentos da Petrobras, em 2010, podem ficar na casa dos R$ 85 BI, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração. O volume é 37% maior do que a média anual prevista no plano de negócios da companhia. Ver Mais ES: Obras estão ameaçadas com as mudanças nos royalties Os prefeitos dos municípios capixabas onde há produção de petróleo, em terra e no mar, aguardam a votação, prevista para amanhã, da emenda Ibsen. "Será o fim dos investimentos com recursos próprios. Vamos apenas fazer a folha e depender dos repasses para as obras". Ver Mais Para quem tem Gasolina nas veias Fórmula Indy terá combustível 100% etanol, sem aditivos Pela primeira vez em sua história, a Indy disputará uma corrida com o combustível sendo composto inteiramente por etanol. A categoria, que compete com etanol brasileiro proveniente da cana, não será desnaturado com 2% de gasolina. Ver Mais
Gás & Energia
IPT mede desperdício do gás O Instituto de Pesquisas Tecnológicas colocou à disposição um furgão com instrumentos capazes de avaliar "in loco" desperdícios de energia em equipamentos movidos a gás natural e também identificar anormalidades na composição das emissões resultantes da queima. Ver Mais Investimento menor explica cortes de luz As distribuidoras de energia reduziram os investimentos nas suas redes nos últimos três anos, o que ajuda a explicar a sucessão de "apaguinhos" que atinge o País. Essa queda ocorreu devido a estratégias equivocadas, segundo especialistas. Ver Mais Encargos e tributos de energia representam 51,6% do custo da indústria A Abrace levará à Câmara sugestões para diminuir o impacto dos gastos com energia elétrica sobre os custos da indústria brasileira. Os encargos e tributos que incidem sobre o preço da energia elétrica representam 51,6% dos valores desembolsados pelas empresas. Ver Mais Venda de sobras de energia muda o mercado Esta é a impressão dos grandes consumidores, otimistas depois de o MME abrir para consulta e receber sugestões sobre a portaria que regulamenta a cessão. A determinação permitirá que o cliente venda no próprio mercado livre as possíveis sobras de energia. Ver Mais Meio Ambiente Bill Clinton e os ônibus verdes A Fundação Clinton fechou parceria com o BID e com empresas do setor automotivo brasileiro para desenvolver e disseminar tecnologias de ônibus com motores híbridos. Agrale, Scania, Volvo e Volkswagen desenvolverão os veículos que circularão no PR, SP e RJ. Ver Mais
Justiça & Contabilidade
Estacionamento deve indenizar seguradora por roubo de carro O estacionamento deve ser visto como causador, ainda que indireto, do dano, inclusive para efeitos de interpretação da Súmula 288/STF. Ver Mais Horário invariável no cartão de ponto vira hora extra Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova ao empregador. O entendimento do TST está registrado na Súmula 338, III. Ver Mais Descanso não concedido vira hora extra Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de 15 minutos para descanso antes de iniciar o tempo de trabalho extraordinário. O descumprimento da norma prevista na CLT importa pagamento do período como trabalho extra. Ver Mais Redução de horas extras habituais vira indenização Ao entender redução de horas extras como supressão parcial, a Justiça aplicou a Súmula 291 e determinou o pagamento, pela empresa, da indenização pela supressão parcial do trabalho extraordinário prestado habitualmente. Ver Mais MPT: Empresa terá que cumprir jornada legal Empresa terá que cumprir a CLT no que diz respeito ao registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada, de modo que espelhe fielmente o horário de cada um de seus empregados. Ver Mais Acusado de furtar produtos no valor de R$ 10,95 não consegue HC A Justiça indeferiu a liminar transcrevendo argumento do STJ segundo o qual não se pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio. Ver Mais Estabilidade é para a mãe e não ao bebê A Justiça afastou estabilidade a gestante que não comunicou a gravidez ao empregador. A empresa argumentou que tomara conhecimento da gravidez da ex-empregada apenas quando citada para responder à ação trabalhista, meses após sua demissão. Ver Mais Terceirização de atividades e de trabalho temporário De acordo com a NR 4, da Portaria MTb 3.214/78, o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de uma empresa deve considerar o grau de risco da sua atividade principal e o número de empregados. Ver Mais Considerada culpada, empresa indeniza herdeiros Empresa foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, os herdeiros de um caminhoneiro da empresa, morto em serviço. Além do dano moral, a empresa foi punida com multa por ter insistido com embargos considerados protelatórios. Ver Mais Conveniência Loja é condenada por venda de alimento impróprio A Justiça condenou empresa em razão da venda de produto alimentício impróprio para o consumo humano. A condenação foi considerada como medida terapêutica no sentido de a demandada aumentar o cuidado administrativo e respeitar mais clientes e consumidores. Ver Mais Agenda Contábil 10/03 IPI - Pagamento do IPI apurado no mês de fevereiro/2010 incidente sobre os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI (cigarros que contêm fumo). GPS - Envio ao sindicato - Envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ref. Fevereiro/2010 ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre os empregados. Comprovante de Juros sobre o Capital Próprio - PJ - Fornecimento, à beneficiária pessoa jurídica, do Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio no mês de fevereiro/2010. Cursos e Eventos
Seminário: cálculos de verbas trabalhistas e da rescisão do contrato de trabalho/INSS/FGTS/IR Local: Centro/RJ Data: 18 e 19 de Março de 2010 treina.rj@bkr-lopesmachado.com.br/rio@bkrtreinamento.com.br; Telefone: 0800 703 4426 Seminário Fap, NTEP e Gestão dos Riscos do Meio Ambiente do Trabalho Data: dia 20 de março de 2010 TELEFAX: 21 22159878 7º Fórum de Debates sobre Uso e Qualidade de Combustíveis Data: 25 de Março de 2010 Local: Hotel Sofitel São Paulo Tel. (21) 2220-1596 Ver Mais
